domingo, 4 de outubro de 2009

NÃO, NÃO É UMA FICÇÃO E NÃO, NÃO NOS CALAMOS!





A privatização da água em Coimbra não é uma ficção, como afirmou Carlos Encarnação no debate da RTPN.
O BE publica algumas páginas do protocolo entre a Câmara e a empresa Águas de Portugal, cuja minuta foi aprovada 27 de Julho, com os votos a favor da coligação PSD-PP, de Horácio Pina Prata e do vereador do PS, Álvaro Seco.
São conhecidas afirmações do Ministro do Ambiente de que a privatização da empresa Águas de Portugal não é tabu e de que as tarifas cobradas aos consumidores de água aumentarão 15% pelo menos. O negócio está a ser preparado desta maneira: constituindo monopólios regionais de serviços de água que são entregues pelas Câmaras à Águas de Portugal. A empresa fica com 51% desta sociedade, os municípios, no seu conjunto, com 49%, o que significa que não terão nenhum poder negocial.
Deste negócio faz parte a entrega de infra-estruturas e equipamentos construídos com os impostos dos contribuintes. Faz parte a entrega de recursos humanos, com os problemas laborais que daí advirão. Faz parte o princípio da recuperação integral de custos através das tarifas cobradas aos consumidores, o que significa que o cidadão pagará tudo e os accionistas mais não farão do que recolher os lucros. A sujeição da água aos imperativos do lucro fará piorar a qualidade do serviço e aumentar exponencialmente os preços.
O Bloco de Esquerda considera esta privatização de um bem público essencial inaceitável e tudo fará para que não aconteça.
Carlos Encarnação afirmou ao jornal Campeão das Provícias que a decisão será tomada dentro de 5 meses. Isto não acontecerá se o cenário político em Coimbra se alterar com as eleições de 11 de Outubro. Uma razão imperativa para votar BE!





APOIANTE: JOÃO PEDRO MARQUES


Quem conhece Coimbra sabe que a cidade tem de enfrentar, com coragem e sabedoria, os novos desafios do século XXI: da requalificação dos espaços públicos à aposta nas indústrias culturais; da modernização dos transportes à melhoria dos cuidados de saúde das populações carenciadas; do desenvolvimento do associativismo juvenil à criação de redes digitais; das oportunidades de lazer à valorização do turismo cultural. Uma cidade assim constrói-se com as pessoas, numa sinergia de vontades, mas com respeito cívico pelo que é público e deve estar ao serviço de todos. Estou certo que a candidatura do BE tudo fará para que Coimbra saia vencedora destes desafios.

João Pedro Marques, estudante

sábado, 3 de outubro de 2009

SÓ AS CRECHES PÚBLICAS SÃO GRATUITAS

No concelho de Coimbra é praticamente impossível encontrar uma vaga numa creche. Chega a ser preciso inscrever as crianças antes de nascerem e, mesmo assim, frequentemente não há soluções de guarda para elas.
A rede de creches existente no concelho de Coimbra assegura uma cobertura de 31%. Há 40 equipamentos, muitos de IPSS e alguns de entidades com fins lucrativos. Há 706 crianças em lista de espera e 3375 não inscritas em creche, segundo dados de Dezembro de 2008.
É urgente resolver este problema, aumentando substancialmente o investimento da autarquia na criação de creches. O caminho, porém, não é aquele que está a ser feito por Carlos Encarnação e o executivo PSD-PP-PPM. Estes entregam terrenos a IPSS e outros privados para estes equipamentos. Chegaram a entregar um Jardim-de-Infância da rede pública, na Solum, de frequência gratuita, para ser transformado numa creche privada!
Estas creches não são gratuitas. As famílias sabem bem quanto custa ter um filho numa creche, com mensalidades que ultrapassam facilmente os 250 euros. O Presidente da Câmara diz que as Câmaras não podem ter creches, mas a possibilidade de as autarquias gerirem estes equipamentos sociais é garantida pelo Decreto-Lei nº 159/99, de 14 de Setembro (artº 23º). Para o actual executivo camarário, o interesse dos privados no negócio das creches é mais importante do que as necessidades das famílias.
Só as creches públicas são gratuitas. O BE defende a construção e a gestão de creches pela autarquia. Só assim haverá oferta de qualidade e acessível a todas as famílias. E, desta forma, a Câmara estará também a criar postos de trabalho, contribuindo para a redução do grave problema do desemprego no concelho.

APOIANTE: FILOMENA TEIXEIRA


Apoio a candidatura do BE à Câmara Municipal de Coimbra porque acredito num projecto mobilizador para a cidade. Só uma mudança de fundo dos actores e das políticas autárquicas para a cultura, a educação, o ambiente, o apoio social e o desenvolvimento urbano, pode trazer responsabilidade e sentido à vida pública. É, por isso, urgente, a participação dos cidadãos e cidadãs nas decisões estratégicas que poderão inscrever Coimbra no mapa das cidades com futuro. É com este rosto humano e solidário que entendo a cidade. Neste caminho que é de todos, a energia e coragem cívica da candidatura do BE faz toda a diferença.

Filomena Teixeira; Professora

sexta-feira, 2 de outubro de 2009